Aposentadorias
Aposentadoria do professor
Professores da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio têm regras próprias, com 5 anos a menos de tempo de contribuição e de idade. Conta o tempo em sala de aula e também em direção, coordenação e assessoramento pedagógico.
Conteúdo de Matheus Moura Silva, advogado, OAB/MG 207.786. Atualizado em .
Quando procurar
Pode ser o seu caso se...
- Dá aulas na educação básica, em escola pública ou particular
- Trabalhou como diretor ou coordenador pedagógico
- Tem perto de 25 anos (mulher) ou 30 anos (homem) de magistério
- O INSS não reconheceu o tempo como de magistério
A aposentadoria do professor também mudou com a Reforma de 2019 e tem regras de transição próprias. Quem já lecionava antes da reforma precisa comparar as regras para saber qual se aplica.
Requisitos
- Regra nova: 57 anos (mulher) ou 60 anos (homem), com 25 anos de contribuição em funções de magistério
- Transição por pontos: em 2026, 88 pontos (mulher) ou 98 (homem), com 25 ou 30 anos de magistério
- Transição por idade: em 2026, 54 anos e 6 meses (mulher) ou 59 anos e 6 meses (homem), com 25 ou 30 anos
- Pedágio de 100%: 52 anos (mulher) ou 55 anos (homem), mais o dobro do tempo que faltava em 13/11/2019
O que conta como magistério
- Aulas na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio
- Direção de unidade escolar, coordenação e assessoramento pedagógico, desde que por professor
- Não conta: ensino superior e funções administrativas fora da escola
Documentos que ajudam na análise
- Documento de identidade e CPF
- Carteiras de trabalho (todas)
- Extrato do CNIS (Meu INSS)
- Declarações das escolas com as funções exercidas
- Diploma ou registro de professor
As informações desta página são gerais e não substituem a análise individual por um advogado, que depende dos documentos e do histórico de cada pessoa.
Perguntas frequentes
Perguntas sobre aposentadoria do professor
Professor de faculdade tem a regra especial?
Não. A regra vale para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
Tempo em escola particular conta?
Sim. O que importa é a função de magistério, não se a escola é pública ou privada, desde que a contribuição tenha sido ao INSS.