Sua situação
Cuido de alguém com deficiência
A pessoa com deficiência pode ter direito ao BPC/LOAS, de um salário mínimo, se a renda da família for baixa, mesmo sem nunca ter contribuído. Se ela trabalhou e contribuiu, pode ter direito à aposentadoria da pessoa com deficiência, com requisitos menores. Filhos com deficiência também recebem pensão por morte dos pais sem limite de idade.
Conteúdo de Matheus Moura Silva, advogado, OAB/MG 207.786. Atualizado em .
Passo a passo
O que fazer, na ordem
- 1
Atualize o CadÚnico
É obrigatório para o BPC. O cadastro é feito no CRAS do seu município.
- 2
Organize os laudos
Relatórios médicos que descrevam a condição e, principalmente, as limitações no dia a dia e na vida social.
- 3
Calcule a renda da família
Soma-se a renda de quem mora na casa e divide-se pelo número de pessoas. Alguns benefícios não entram na conta.
- 4
Faça o pedido e acompanhe
O INSS faz perícia médica e avaliação social. Negativas por renda ou por grau de deficiência podem ser discutidas.
Benefícios relacionados
O que pode se aplicar ao seu caso
- BPC/LOASBenefício assistencial de um salário mínimo para a pessoa idosa ou com deficiência em situação de baixa renda.
- Aposentadoria da pessoa com deficiênciaRegras com idade e tempo de contribuição reduzidos para quem contribuiu na condição de pessoa com deficiência.
- Pensão por morteBenefício pago aos dependentes do segurado falecido, com duração que varia conforme a idade e o tempo de união.
Estas informações são gerais e não substituem a análise individual por um advogado.
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes nesta situação
Criança tem direito ao BPC?
Sim, se tiver deficiência com impedimento de longo prazo e a renda da família estiver dentro do critério. Não há idade mínima.
Quem recebe BPC pode ter carteira assinada?
O trabalho em regra suspende o benefício. A pessoa com deficiência que começa a trabalhar pode pedir o auxílio-inclusão, que paga metade do BPC.